Em sessão ordinária nesta terça-feira (31), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 754/2021, mensagem governamental 138/2021, que altera...
O deputado federal Rogério Corrêa apresentou à Câmara dos Deputados, nesta semana, um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo impossibilitar a demissão de professores...
O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais....
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto do ex-senador Gladson Cameli, que permite que crianças e adolescentes recebam...
O Projeto de Lei 6.299/02 que está tramitando no Congresso Nacional e busca atualizar o registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no paíspode estimular investimentos no...
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